Data Representação de um calendário 13/05/2021

Compras no exterior: o que pode e o que não pode trazer?

Antes de se empolgar e sair fazendo compras nos exterior, se atente! Você precisa saber os limites de valor e quantidades para entrar no Brasil!

Fazer compras no exterior é um dos passatempos mais divertidos para muitos viajantes. Quantas vezes você já escutou alguém falando que viajou para os Estados Unidos, por exemplo, e comprou coisas incríveis e baratas? Isso é um fato: todo mundo que viaja para fora do Brasil, tem que trazer alguma coisinha, nem que seja só de lembrança, né?

Mas o que muita gente não sabe, é o limite de compras no exterior descrito em lei aqui no Brasil. Por isso, hoje você fica sabendo qual é esse limite, de acordo com a legislação brasileira, o que pode e o que não pode trazer na bagagem e outros detalhes importantes.

As compras no exterior são deliciosas e um sonho, mas podem causar dor de cabeça ao viajante que descumpre os limites. Portanto, preste atenção nos tópicos abaixo para não ter problemas com a Receita Federal no aeroporto.

Qual é o limite de valor que pode ser gasto em compras no exterior

De acordo com a legislação brasileira, quem viaja de avião para o exterior pode gastar, no destino, até US$ 500 em compras. Se o turista ultrapassar este limite, vai ter que pagar uma taxa calculada de acordo com o valor excedente.

Compras realizadas no exterior pelo viajante de fronteira terrestre agora tem um limite de US$ 500,00 também. 

O que pode e o que não pode trazer do exterior?

Para fins de isenção, os bens de uso ou consumo pessoal deverão observar as seguintes condições:

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  • O bem deve ser de uso próprio do viajante;
  • A aquisição do bem deve ter sido necessária de acordo com: as circunstâncias da viagem; a condição física do viajante; as atividades profissionais executadas durante a viagem.
  • O bem deve apresentar-se na condição de usado;
  • A natureza e a quantidade do bem devem ser compatíveis com as circunstâncias da viagem.

É importante lembrar que o viajante só pode trazer bens para uso ou consumo pessoal. É proibido o uso comercial ou industrial.

Limites de quantidades de produtos comprados no exterior

  • Bebidas alcoólicas por todas as vias – 12 litros no total
  • Cigarros de fabricação estrangeira por todas as vias: 10 maços, no total, contendo cada um 20 unidades
  • Charutos ou cigarrilhas por todas as vias: 25 unidades no total
  • Fumo por todas as vias: 250 gramas no total
  • Bens não relacionados acima por via aérea ou marítima: Inferiores a US$ 10,00: até 20 unidades, no máximo 10 idênticos. Por via terrestre, fluvial ou lacustre: Inferiores a US$ 5,00: até 20 unidades, no máximo 10 idênticos
  • Bens não relacionados acima por via aérea ou marítima: Superiores a US$ 10,00: até 20 unidades, no máximo 03 idênticos. Por terrestre, fluvial ou lacustre: Superiores a US$ 5,00: até 10 unidades, no máximo 03 idênticos

E se eu ultrapassar o limite, o que acontece?

Sempre que fizer compras no exterior, é necessário guardar os documentos fiscais dos produtos. Eles podem ser exigidos durante a sua chegada no Brasil e também servem para comprovar o quanto você gastou.

Caso você compre mais de US$ 500 em uma viagem de avião, navio ou carro, você será obrigado a pagar 50% sobre o valor excedente.

E, se você não declarar, corre o risco de ser parado no raio-x e pagar uma multa que pode chegar a 100% sobre o valor que você ultrapassou. 

Portanto, fique atento a todas as regras antes de sair fazendo compras no exterior. Para mais detalhes do que pode trazer do exterior e o que não pode. Acesse o guia do viajante no site da Receita Federal. E se tiver outras dúvidas relacionadas à viagem, entre em contato com os especialistas da Intercultural.

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