24/06/2016

Brexit: o que a saída do Reino Unido da Comunidade Europeia significa pra você, estudante?

Ontem, dia 24 de junho de 2016, o povo do Reino Unido decidiu, por maioria de votos (51,9% – uma diferença de menos de um milhão de votos), sair da Comunidade Europeia. O que isso significa para você, estudante ou futuro intercambista?
Nosso parceiro para assessoria de vistos, Globalvisa, fez um post super completo em seu blog, com alguns cenários, que achamos importante reproduzir aqui, já que o assunto é de interesse de todos os estudantes internacionais e de quem está planejando fazer um intercâmbio para os países do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales).
Veja aqui:

O mundo inteiro parou para ouvir a notícia de que o Reino Unido decidiu, por uma margem inferior a um milhão de votos, em seu referendo pela saída do país da União Europeia, realizado na última quinta-feira. Quem é a favor da livre circulação de pessoas pelo mundo e pelo fim das fronteiras lamentou, quem tem uma visão de mundo mais conservadora e viu a cotação da libra despencar comemorou, mas a maior parte das pessoas ainda está amadurecendo sua opinião e não sabe bem o que pensar a respeito. Brexit.
No geral, um país que se torna mais rígido em sua política migratória (algo que o Reino Unido já vinha fazendo há anos), representa um retrocesso para quem gosta de viajar pelo mundo, pois torna qualquer pedido de visto ou entrada em fronteira mais difícil e influencia países próximos a adotar políticas semelhantes. Esta saída, apelidada de BREXIT (abreviação de British Exit), tem impacto direto sobre 3 milhões de cidadãos europeus que estão no Reino Unido, além de seus familiares, empregados e setores econômicos que deles dependem. Mas que efeitos esta mudança tem na vida de cidadãos brasileiros?
A Globalvisa, empresa líder na emissão e aprovação de vistos para brasileiros detalha aqui o que a saída do Reino Unido impacta você, que quer ir ao país, que possui familiares lá ou que simplesmente gosta de viajar pelo mundo. Confira!

O QUE MUDA PARA BRASILEIROS QUE DESEJAM IR PARA O REINO UNIDO?

Visitantes que utilizam a isenção de vistos para brasileiros por até 6 meses
Este acordo não é mediado pela União Europeia, mas sim por um acordo bilateral entre Brasil e Reino Unido. Não existe qualquer anúncio a respeito de restrições até o momento, embora tenha crescido a quantidade de brasileiros que têm a entrada recusada no país quando chegar na imigração. Com a política do país se tornando mais conservadora (e a situação econômica do Brasil em descenso), a tendência é agravar este quadro no médio prazo.

Estudantes que utilizam vistos (a partir de 6 meses)
O Reino Unido já vinha fazendo uma movimentação de aumentar cada vez mais as exigências de inglês, renda e tipos de cursos, além de restringir os direitos de estudantes no país, segmentando para um público que realmente tenha como pagar bem caro por sua permanência no país e acesso a uma educação de qualidade, bem como ao sistema de saúde (que é pago com antecedência através da taxa IHS).
Não existem mudanças previstas no visto Tier 4 e não é possível saber se seria um alvo no curto prazo. No geral, o visto Tier 4 já é bastante restrito e segmenta o público de uma maneira satisfatória para o governo britânico. Uma probabilidade é que se criem maiores restrições ao visto de estudante visitante estendido, destinado a cursos de inglês de 6 a 11 meses.

Parentes de cidadãos europeus
Pessoas nesta condição sempre estiveram em uma situação delicada no Reino Unido. Embora a lei de liberdade de movimento garanta o direito a familiares diretos de cidadãos europeus de morar e trabalhar no Reino Unido, o país sempre buscou caminhos para restringir este acesso, deslegitimando o vínculo conjugal, ou a legitimidade do trabalho realizado para desqualificar a pessoa para este direito.
Pessoas nesta situação podem prever uma perda bastante significativa em seus direitos a partir do momento em que uma nova legislação de imigração entre em vigor.

Brasileiros com dupla nacionalidade europeia
Cidadãos nesta condição, até o momento, estavam em uma zona bastante confortável: podiam ir e permanecer pelo tempo que desejassem, tinham acesso aos serviços públicos no país, podiam levar seus dependentes e até pagavam menos pelos cursos (se comparados a cidadãos de outros países). Ainda é imprevisível saber como vai se comportar um novo método de controle de imigração entre Europa e Reino Unido, mas os custos e as dificuldades de comprovação de qualificação tendem a aumentar de forma significativa.

Brasileiros com dupla nacionalidade britânica
À primeira vista, pode parecer que pessoas que já garantiram sua cidadania britânica estão seguras e protegidas, no entanto, alguns países que restringem processos migratórios costumam também restringir a obtenção de cidadania para familiares e aumentar os requisitos de tempo de residência no país, entre outros aspectos.

PRÓXIMOS PASSOS

Já está em vigor a saída?
O Reino Unido ainda faz parte da União Europeia. É importante lembrar que o plebiscito não é vinculante, ou seja, ele não é implementado compulsoriamente na legislação britânica e, inclusive, existe uma remota possibilidade de que possa ser até revertido internamente, a depender da nova constituição do parlamento.

Renúncia e novas eleições para o parlamento
Outro fator que influencia nos próximos passos é a renúncia do primeiro ministro David Cameron, que declarou que deixará o cargo até outubro deste ano. Isto implica dissolução do parlamento britânico e na convocação de novas eleições no país, tornando o processo de saída algo mais lento.
David Cameron, apesar de conservador, não era favorável à saída do Reino Unido do bloco. Isto torna sua liderança questionável nesta guinada mais conservadora do país. Outro ponto também que o colocava sob pressão é não conseguir reduzir a meta de imigrantes anuais para 100 mil pessoas, tendo o país recebido 330 mil imigrantes em 2015.
Apenas após novas eleições que o novo primeiro ministro e seu novo parlamento iniciarão os trâmites para a saída do bloco, a depender da conjuntura do país. É possível prever um aumento da presença conservadora no parlamento, principalmente da extrema-direita, representada pelo Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP), que foi um dos grandes grupos agitadores desta guinada política. Isto torna mais delicada a situação não apenas de europeus e seus familiares, mas de toda a população imigrante no país.

POSSÍVEIS CENÁRIOS

Conflitos por independência na Escócia e Irlanda do Norte
O Reino Unido, como de costume, não foi uníssono em sua decisão de guinada ao aumento do conservadorismo. O voto pela permanência no bloco venceu com ampla margem, tanto na Escócia (62,0%) quanto na Irlanda do Norte (55,8%), e reacendeu a chama dos pedidos por independência. Ambos os países já vivenciam movimentações políticas para retomar os processos de referendos por independência, e é imprevisível a reação do governo central frente a estas demandas.

Outras saídas da União Europeia
Até o momento, nenhum país deixou a União Europeia desde sua formação, embora o próprio Reino Unido já tenha feito um outro referendo em 1975, quando o “permanecer” ganhou com mais de 2/3 dos votos. No entanto, após o plebiscito, líderes de partidos de extrema-direita na França e nos Países Baixos já anunciaram que querem o mesmo referendo em seus países. Além destes, é possível pensar em outros países, com índices sociais superiores à média da União Europeia, avaliando sua saída.
O CEO da Globalvisa, empresa líder em emissão e aprovação de vistos para brasileiros, Thiago Oliveira, vê com bastante preocupação este cenário: “É um momento de bastante apreensão para as pessoas que acreditam que o mundo deveria ser um lugar mais livre para transitar, pois o movimento de saída, neste momento, se dá por motivos opostos aos levantados previamente pela Grécia, por exemplo, que alegava a austeridade da Troika o principal impedimento para a permanência. As saídas de países centrais são ruins porque se dão por motivos conservadores, que buscam restringir ainda mais a imigração e prejudica bastante a liberdade de movimento dos povos para aquela região”.

Fortalecimento da Commonwealth
Embora não exista nenhuma sinalização clara neste período por parte do Reino Unido, outros países membros da Commonwealth of Nations, principalmente Austrália, Canadá e Nova Zelândia, têm feito esforços para fortalecer as relações entre os países do bloco, inclusive começando a discutir a possibilidade de referendos sobre a livre circulação de pessoas entre países membros.
Na opinião do especialista Thiago Oliveira, este ainda é um cenário bastante incerto e distante: “Uma vez que a livre circulação sempre foi um problema para o Reino Unido, não é plausível acreditar que eles, no curto prazo, aceitem algo parecido em outro bloco, pois, apesar de ser hegemonizada pelos quatro países principais (UK, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), a Commonwealth possui 53 países membros, muitos deles em situações de desenvolvimento e índices sociais e econômicos muito inferiores aos países do leste europeu, que tanto incomodavam os conservadores britânicos”.

Acordos bilaterais com o Reino Unido
O fato do Reino Unido fazer parte da União Europeia dificultava os acordos bilaterais entre países. Uma vez fora do bloco, a tendência é que acelere um processo de acordos com países chave que possam tentar suprir algumas das necessidades geradas a partir da saída do bloco europeu.

Ainda tem muita água pra rolar, não é mesmo? Por enquanto, o assunto está imerso numa nuvem de incertezas. Os próximos cenários ainda serão desenhados e estaremos atentos a tudo, para informar a você. Conte conosco para ajudá-lo no seu plano de viagem e no seu visto. Os especialistas da Globalvisa, nossa parceira na assessoria para vistos, estão ligados em todas as mudanças, assim como nós da Intercultural.