16/05/2016

Mudanças no visto australiano de estudante

O visto australiano para estudantes está para sofrer mudanças, a partir do 1º de julho de 2016. E as mudanças são para melhor!

Vai mudar o método de classificação de vistos para estudantes internacionais. Este é um movimento do governo australiano e do seu Departamento de Imigração e Proteção de Fronteira, reconhecendo a sustentabilidade e competitividade do setor de educação internacional da Austrália, e de seu papel para facilitar o movimento de estudantes internacionais com desejo genuíno de estudar na Austrália, mantendo, ao mesmo tempo, forte nível de integridade da fronteira do país.

Anteriormente, existiam 8 subclasses de visto, que agora serão condensadas em apenas 2: Subclass 500 (Student) e Subclass 590 (Student Guardian), modificando significativamente a forma de solicitação de visto para a Austrália.

Nosso parceiro em assessoria para vistos, a Globalvisa, explica, em seu blog:

“Estas e outras mudanças foram anunciadas ainda em 2015, quando o governo divulgou um documento para modificar a metodologia de imigração, com o objetivo de trazer maior competitividade ao sistema de vistos australiano e trazer um crescimento sustentável ao setor de educação internacional no país. Hoje a educação internacional é considerada um dos cinco pilares do crescimento econômico australiano, movimentando mais de 16 bilhões de dólares entre os anos de 2013 e 2014.

Outra mudança bastante relevante é o nivelamento do nível de risco oficial (Assessment Level) entre os vários tipos de curso possíveis na Austrália.

Hoje existem níveis de risco diferenciados e critérios de avaliação mais rigorosos para brasileiros que realizem cursos de inglês em relação a outros que vão para faculdade ou High School na Austrália.

Isto interfere na documentação necessária a apresentar (principalmente em relação aos documentos financeiros) e também no nível de risco de negação.

Diversas outras mudanças também são esperadas na relação entre as escolas e o governo com o objetivo de aumentar o nível e a integridade dos cursos oferecidos a estrangeiros no país.

Todas as alterações previstas estão sujeitas a mudanças até 1º de julho, data em que o governo australiano tradicionalmente divulga mudanças na política de imigração do país, desde valores de taxas, formulários atualizados ou mudanças de maior porte (como as esperadas em 2016)”.

Não se esqueça que a Intercultural está preparada para auxiliá-lo a obter seu visto, para a Austrália ou outros países.

Atualização do post no dia 24 de maio de 2015:
A nossa parceira Globalvisa fez um novo post, explicando as mudanças. Você pode ver na íntegra o post aqui, e o mais legal é que fizeram também vídeos explicativos. Citamos parte do post:

Principais mudanças:

Deixaram de existir as 8 subclasses e agora passam a existir apenas duas, sendo que as pessoas que já estão na Austrália poderão migrar para a nova subclasse na próxima renovação.
Todos os protocolos são online (apesar de ainda serem avaliados pela Embaixada em Brasília).
Novo método de avaliação de risco para avaliar a necessidade de comprovação de renda ou de nível de inglês para o visto. Quanto menor o nível de risco, menos comprovação será necessária. Cruzamento do risco do país com a nota da instituição de ensino (nenhum dos dois será público).
Quanto melhor a “nota” da escola perante a imigração, menos exigências terão para o visto em relação a documentos, renda e nível de inglês.
Aumento do valor necessário para comprovação de renda anual.
Possibilidade de migração de um visto de visitante para um visto de estudante.
Maior critério na avaliação de cursos genuínos, progressão acadêmica e idade correta para o curso.

Mudanças em relação ao curso

Gradativamente a Austrália está tomando medidas para consolidar o setor de educação para estrangeiros como algo de um nível bem diferenciado, assim como Reino Unido e alguns outros países. As mudanças em relação ao curso são quase todas no sentido de melhorar o nível do curso e dos próprios estudantes.

Instituições cadastradas pela Imigração

A imigração australiana está fazendo uma filtragem nas instituições que podem receber estudantes internacionais, baseado na qualidade do curso, transparência com a imigração e comportamento dos próprios estudantes.

Escolas que são usadas por imigrantes como caminho para entrar no país estão sendo penalizadas, tendo sua nota rebaixada e, eventualmente, até perdendo seu registro para emitir COE e possibilitar o visto de estudante.

Antes de contratar qualquer curso, vale a pena conferir se ele está na lista de cursos e instituições cadastradas pela imigração e que, portanto, poderão emitir um COE válido para seu curso. Todas as escolas que a Intercultural representa estão nesta lista.

Transferências de cursos durante a validade do visto

Só serão aceitas transferências de cursos sem a solicitação de um novo visto quando haja progressão acadêmica ou manutenção no mesmo nível do curso anterior.

A única exceção é para casos de doutorado que, mudando o tema, poderá ser transferido para um mestrado. Transferências que não atendam a este critério serão consideradas violação da legislação e acarretarão no cancelamento do visto.

Quem quiser, por qualquer motivo, migrar para um curso de nível inferior, deverá pedir um novo visto antes, sabendo que a imigração levará isto bastante em consideração na avaliação.

Idade correta para High School

Todos os estudantes de High School, independente de nacionalidade, agora precisarão atender aos critérios de idade para matricular-se no curso.

Critérios de Idade para High School – Globalvisa
Nível	Idade Mínima	Idade Máxima
Ensino Básico	6 anos	————–
High School – Year 9	————–	16 anos
High School – Year 10	————–	17 anos
High School – Year 11	————–	18 anos
High School – Year 12	————–	19 anos

Não serão emitidos vistos para adolescentes acima da idade máxima para cada nível.

Mudanças em relação à renda

A comprovação de renda sempre foi uma vilã nas solicitações de visto para a Austrália.

Embora isto tenha até se complicado mais para quem precisa comprovar renda, pois os valores aumentaram em relação ao que era antes, foram também oferecidas novas alternativas para comprovação de renda que talvez supram a necessidade de muitos estudantes que desejam ir ao país.

Quem precisa comprovar renda?

O algoritmo da imigração quem determinará a necessidade ou não de comprovação de renda para a solicitação do visto baseado no nível de risco do seu país e a nota da instituição de ensino para onde você vai. O time de especialistas da Globalvisa informará você caso a caso se será necessário ou não esta comprovação.

É necessário comprovar este valor mesmo podendo trabalhar no país?

A comprovação de renda é sim necessária mesmo para quem vai trabalhar. A permissão de trabalho na Austrália, que se limita a 40 horas a cada duas semanas (fortnight), não tem como objetivo garantir sua sobrevivência no país, mas sim melhorar sua experiência cultural.

Quais são as formas aceitas para comprovar renda?

Embora o valor a se comprovar tenha aumentado, a imigração introduziu uma nova forma de comprovação que é através do acesso a renda. Ou seja, você pode comprovar renda disponível suficiente (em método semelhante ao que existia antes) ou comprovar acesso a renda anual. Para quem precisa comprovar renda, é necessário optar por um destes critérios:

Fundos suficientes para cobrir o curso e 12 meses de manutenção, além dos custos de viagem, manutenção de dependentes e escola para dependentes em idade escolar
Evidência de acesso a renda anual superior a AUD 60.000,00. Caso na sua unidade familiar tenha mais de uma pessoa, é necessário comprovar a partir de AUD 70.000,00. Neste caso, são aceitos documentos apenas de pais ou cônjuges como suporte. O câmbio para este cálculo será divulgado dia 1 de julho pela Embaixada.

Quanto preciso comprovar de renda?

Caso não seja viável comprovar o acesso a renda anual através de você, seus pais ou cônjuge, a opção permanece ser comprovar renda disponível suficiente, através dos cálculos abaixo.

Financial Requirements – Globalvisa
Tipo	Valor Anual	Valor Mensal
Estudante / Guardião	AUD 19.830,00	AUD 1.652,50
Parceiro(a)	AUD 6.940,00	AUD 578,33
Filhos	AUD 2.970,00	AUD 247,50
Sobretaxa por aéreo não comprovado	AUD 1.500,00 (por pessoa)	————-
Crianças em idade escolar (5 a 18 anos)	AUD 8.000,00	AUD 666,66

É possível utilizar suporte financeiro para comprovar renda disponível?

Sim. Embora a imigração restrinja a comprovação de acesso a renda anual apenas para pais e cônjuges, no caso da renda disponível não existe esta restrição. O importante é garantir que o custeador tenha uma relação genuína com você, tenha renda suficiente para ele e para você e nenhum de vocês tenham um histórico negativo em relação a pedidos de vistos e imigração.

Mudanças em relação ao nível de inglês

A mudança de maior magnitude com certeza é a introdução da exigência de comprovação para nível de inglês.

Esta medida já é utilizada em outros países como Reino Unido e Nova Zelândia (para quem quer trabalhar), mas agora também faz parte das possíveis exigências dentro de uma avaliação de visto australiano.

Quem precisa comprovar nível de inglês?

O algoritmo da imigração quem determinará a necessidade ou não de comprovação do nível de inglês para a solicitação do visto baseado na nota da sua instituição de ensino, o curso que você realizará e o nível de risco do seu país. O time de especialistas da Globalvisa informará você caso a caso se será necessário ou não esta comprovação.

Quais são os casos isentos desta comprovação?

Caso o algoritmo determine que você deverá comprovar seu nível de inglês, as únicas opções de isenção desta comprovação serão nos casos abaixo:

Tipos de curso: Curso fulltime de high school, Pesquisa e Pós-Graduação, Cursos de Inglês (sem outro curso posterior) e estudantes patrocinados pelo governo;
Estudantes que completaram mais de 5 anos de estudo na Austrália, Canadá, Nova Zelândia, África do Sul ou Irlanda;
Cidadãos com passaporte dos seguintes países: Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia ou Irlanda.
Estudantes que já tenham completado com sucesso um curso de inglês no nível Senior Secondary ou Certificate IV nos últimos dois anos antes de solicitar o visto.

Como comprovo meu nível de inglês?

Quando for necessário comprovar nível de inglês, é possível fazê-lo através de um teste oficial aceito pela imigração (IELTS ou TOEFL, por exemplo) realizado nos dois últimos anos. A nota mínima nos testes, quando necessário, serão as seguintes:

Teste Reconhecido – Globalvisa	Nota mínima	Nota mínima(agregada a 10 semanas de curso de inglês)	Nota mínima(agregada a 20 semanas de curso de inglês)
IELTS	5.5	5	4.5
TOEFL (papel)	527	500	450
TOEFL (internet)	46	35	32
Cambridge English: Advanced	162	154	147
Pearson Test of English Academic	42	36	30
Occupational English Test	Basta ser aprovado neste tipo de teste

Outros pontos importantes

Critério GTE – Genuine Temporary Entrant

A imigração já utiliza este critério e ele, junto com a comprovação de renda, é responsável por um grande número de negações de visto.

Ele analisa se a entrada temporária da pessoa se dá por motivos genuínos, levando em conta o histórico migratório desta pessoa, os vínculos sociais e econômicos com o país de origem e a propensão da pessoa em retornar ao país ou se tornar um imigrante ilegal na Austrália.

O time de especialistas da Globalvisa faz uma auditoria qualificada de seu processo para garantir que você consiga comprovar da melhor forma sua situação e diminuir suas chances de negação baseada neste critério.

Saúde

Os requisitos de saúde ainda se mantém os mesmos, com a necessidade de comprovação de seguro médico obrigatório OSHC durante toda sua estadia na Austrália, inclusive no Grace Period, além da necessidade de exame médico com profissionais cadastrados pela imigração para cursos acima de 6 meses (embora eles possam solicitar o exame para períodos menores também).

Tempo de processamento

Não houve muita mudança em relação ao tempo de processamento. A imigração estima que 75% dos casos serão processados dentro do período de 1 mês, o que se equipara ao prazo de processamento adotado hoje no Brasil.

Como solicitar?

Vale a pena dar início o quanto antes em seu pedido de visto. Quem solicitar antes do dia 1º de julho ainda utilizará como padrão as regras anteriores. A partir de 1º de julho, todo mundo estará sujeito à nova legislação (e ao reajuste de taxas e de câmbio, que acontece semestralmente).

Consulte a Intercultural para solicitar seu visto australiano, com a assessoria da Globalvisa.

A atualização deste post foi retirada do post da Globalvisa. Agradecemos a Globalvisa pelas atualizações do post, aqui reproduzidas.