Cidadania europeia: TUDO sobre tirar o passaporte europeu
Obter a cidadania europeia é o objetivo de muitos brasileiros. Neste artigo, confira tudo o que você precisa saber sobre a cidadania europeia!
Muitos brasileiros sonham com a possibilidade de obter uma cidadania europeia, que permite viver em qualquer país do continente.
Há algumas formas de conseguir a cidadania europeia. Entre as opções disponíveis estão os programas de imigração por meio de investimento financeiro, através do matrimônio com um cidadão ou, ainda, através de ascendentes imigrantes.
Neste artigo, vamos mostrar que o processo de obtenção da cidadania europeia é complexo e por vezes demorado – mas que vale a pena.
Então, se você quer saber como conseguir um passaporte para a Europa, este artigo é para você! Continue a leitura e saiba tudo sobre o assunto!
O que é cidadania europeia e quais são as vantagens?
Acima de tudo, é preciso ter em mente que uma pessoa é considerada cidadã europeia quando possui a nacionalidade de um Estado-Membro.
Isso significa que a cidadania europeia é complementar à cidadania nacional e não a substitui. Não é possível obter ou perder esse título sem que, primeiramente, você seja considerado cidadão de algum país europeu.
A cidadania da União é uma forma de tornar a integração entre os países europeus ainda mais relevante para as pessoas, reforçando os seus direitos e promovendo a noção de uma identidade europeia única.
De acordo com o Eurostat, em 2018, a taxa de naturalização de pessoas que anteriormente não eram pertencentes aos países da União Europeia foi de 2,7%. Esse número é quase quatro vezes maior do que a taxa registrada para as pessoas que eram cidadãos de outros países da UE (0,7%).
Uma pessoa que obteve o passaporte europeu passa a ter os mesmos direitos que uma pessoa nascida no continente. Assim, passa a ter permissão para trabalhar, votar, usar serviços públicos de educação e saúde, entre outros.
Confira as principais vantagens do documento abaixo:
- Livre trânsito por países da União Europeia;
- Permissão para trabalhar, estudar e morar em um país da União Europeia;
- Não há necessidade de aplicar para visto de entrada nos países: EUA, Canadá, Japão, Nova Zelândia, Emirados Árabes, entre outros;
- Acesso a tratamento médico utilizando o sistema público de saúde dos países da União Europeia;
- Facilidade de solicitar o duplo passaporte para os descendentes;
- Ausência de restrições para o período de permanência em solo europeu.
Além disso, é importante destacar que, na maioria dos países europeus, é possível obter o que é chamado de dupla nacionalidade.
Assim, ao obter a cidadania italiana ou espanhola, por exemplo, você não deixará de ser considerado também um cidadão brasileiro. Essa é uma iniciativa para promover a pluralidade de nacionalidades, em um mundo cada vez mais globalizado.
Como conseguir um passaporte europeu
Conforme dissemos no início deste artigo, existem algumas formas de obter o passaporte para a Europa. Basicamente, são quatro maneiras:
- Descendência ou direito de sangue (jus sanguinis);
- Casamento;
- Tempo de residência;
- Investimentos.
A seguir, confira mais informações sobre cada uma dessas possibilidades – e descubra se você é elegível!
1. Descendência ou direito de sangue (jus sanguinis)
Acima de tudo, essa é a maneira mais comum de se obter a dupla nacionalidade.
Cada país tem suas próprias regras para a obtenção da cidadania, mas o mais comum é que filhos ou netos (em alguns casos, bisnetos) de imigrantes também possam ser considerados cidadãos legítimos do país de origem.
Para isso, será necessário pesquisar sua ancestralidade, comprovando seu vínculo sanguíneo com uma pessoa nascida em solo europeu.
Esse processo pode ser complexo e demorado, pois será preciso investigar toda a sua árvore genealógica, enviar os documentos traduzidos e pagar a taxa para dar início ao processo.
2. Casamento
Outra maneira bastante comum para se obter o passaporte europeu é através do casamento com uma pessoa nativa.
Normalmente, é preciso cumprir regras específicas e possuir alguns anos de matrimônio antes de solicitar a cidadania. Na maioria dos países, esse tempo é de três anos, mas é preciso buscar a informação exata junto ao consulado.
3. Tempo de residência
A terceira forma mais comum para obter a cidadania de um país europeu é por tempo de residência.
Depois de morar na Europa legalmente por alguns anos, seja através de um visto de trabalho ou estudo, é possível dar entrada no processo para se tornar oficialmente um cidadão do velho continente.
Normalmente, o prazo mínimo estabelecido pelos países é de 5 a 6 anos, mas também é preciso ficar atento às regras específicas de cada nação.
4. Investimentos
Por fim, aqueles que têm boas condições financeiras para realizar investimentos em negócios têm maiores chances de conseguir um passaporte europeu.
Para isso, no entanto, é preciso de uma grande quantia de dinheiro.
Países como Grécia e Chipre exigem um valor de €250 mil a €350 mil em investimentos para que seja possível obter a cidadania – e esses são os preços mais baixos da Europa!
Dupla nacionalidade: quais são os países mais fáceis de obter a cidadania?
Primeiramente, é preciso deixar claro que nenhum processo de obtenção da dupla cidadania será fácil.
Assim, em todos os países, será preciso enfrentar burocracias e atender a muitas exigências. O que muda é o grau de dificuldade de uma nação para outra.
Entre os países europeus que mais concedem cidadania europeia para brasileiros estão Portugal, Itália e Espanha. Entre os anos de 2002 a 2017, foram 111.397 processos aprovados (54.497 em Portugal, 30.294 na Itália e 26.606 na Espanha).
Por isso, vamos falar a seguir sobre quem tem direito à cidadania portuguesa, italiana ou espanhola. Confira!
Portugal
Para ter direito ao passaporte português, você deverá comprovar vínculo por linhagem, casamento ou imigração legal.
Em termos de linhagem, é preciso ser filho de pai ou mãe português ou neto de avô ou avó nascidos em Portugal.
A dupla nacionalidade por casamento é direito de quem é casado há mais de três anos com uma pessoa portuguesa.
Além disso, se você for imigrante que vive no país há pelo menos meia década, também poderá solicitar o documento.
Itália
Se você tem ascendência italiana, você pode solicitar a cidadania italiana. A única exceção são os descendentes por linhagem materna que tenham nascido antes de 1948.
Quem vive na Itália legalmente há mais de 10 anos, sem antecedentes criminais, também pode pedir a dupla nacionalidade.
Você também tem direito ao passaporte italiano caso seja casado com uma pessoa italiana e viva no país há, no mínimo, seis meses. Se você viver no exterior com seu cônjuge italiano, o período mínimo é de três anos.
O processo pode ser aplicado no Brasil ou diretamente na Itália. No Brasil, os processos podem levar de 6 a 12 anos. Já na Itália, leva em média 90 dias.
Espanha
Os brasileiros com pais ou avós com cidadania espanhola ou bisnetos de espanhóis que tenham menos de 18 anos podem solicitar o passaporte espanhol.
Você também ganha o direito ao documento ao se casar com um espanhol, desde que viva na Espanha por, pelo menos, um ano.
Primeiros passos do processo de solicitação da cidadania
De maneira geral, a comprovação da origem europeia é feita através da apresentação de documentos de toda a linhagem até o requerente. Alguns dos documentos exigidos são:
- Certidão de nascimento
- Certidão de óbito
- Comprovação/certidão de casamento.
Mas, como você deve imaginar, o processo para obter a cidadania e poder, finalmente morar na Europa como cidadão, costuma ser demorado, trabalhoso e custoso.
Cada local tem suas regras específicas. Por isso, o ideal é procurar o consulado do país europeu em questão e, em muitos casos, contratar uma assessoria especializada.
É claro que você também pode realizar o processo por conta própria, poupando cerca de R$10 mil da consultoria especializada. No entanto, saiba que será preciso lidar com todos os detalhes dos trâmites burocráticos envolvidos no processo.
De qualquer forma, tenha em mente que será preciso muita paciência e dedicação para finalmente obter a sua cidadania europeia. Mas, no fim, valerá a pena todo o seu esforço!
O intercâmbio pode te ajudar a obter a cidadania europeia?
Em um primeiro momento, pode parecer que realizar um intercâmbio e obter a cidadania europeia são assuntos que não estão relacionados.
Mas saiba que essa é uma ideia equivocada!
Afinal, como mostramos no início deste artigo, umas das maneiras mais comuns de se tornar cidadão europeu é através do tempo de residência. Aqueles que possuem visto de trabalho e permissão de residência permanente têm mais chances de obter o título de cidadania.
Assim, se você decide fazer um intercâmbio de estudo e trabalho em um país do velho continente, é um forte candidato a obter a permissão de residência.
Por sua vez, se você morar na Europa por pelo menos 5 anos, poderá obter a cidadania.
Viu só como o intercâmbio pode abrir as portas do mundo para você?
Além de viver uma experiência inesquecível, adquirir uma bagagem cultural incalculável e crescer em sua vida pessoal e profissional, o intercâmbio também é uma forma de facilitar a sua imigração!
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Referências
Eurostat – Integração de Imigrantes
Eurostat – números globais