Data Representação de um calendário 06/04/2021

Tratado de Schengen: entenda TUDO sobre como viajar pela Europa

O Tratado de Schengen permite a livre circulação entre 26 países europeus. Entenda tudo sobre o Tratado de Schengen – e como ele afeta sua viagem!

Você já deve ter ouvido falar que é muito fácil viajar de um país da Europa para outro, sem precisar apresentar o passaporte. Mas você sabia que essa facilidade é devido ao Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen possibilitou a criação do espaço Schengen, onde os cidadãos dos países signatários podem circular livremente, utilizando um documento de identidade, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras.

Dessa forma, o Tratado de Schengen é um acordo político entre alguns países europeus para facilitar o trânsito de pessoas entre as suas fronteiras. Mas o Tratado não abrange a livre circulação de mercadorias, que é regulada pelas regras da União Europeia.

Entretanto, para os turistas de países não signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte. E, uma vez dentro do Espaço, podem circular livremente, sem a necessidade de visto para cada país.

Quer entender mais sobre o Acordo de Schengen e descobrir como ele afeta a sua viagem para a Europa?

Então, continue a leitura e saiba tudo sobre essa convenção!

O que é e como funciona o Tratado de Schengen

O Tratado de Schengen foi criado e assinado em 1985, inicialmente com apenas 5 países: Alemanha, França, Luxemburgo, Países Baixos e Bélgica.

O objetivo do documento é firmar um acordo de livre circulação de pessoas dentro dos países, com abertura das fronteiras entre os participantes e maior proteção nas fronteiras externas.

Com o passar dos anos, cada vez mais países europeus foram aderindo ao acordo, ampliando o espaço Schengen. Na prática, é como se você embarcasse em um único grande país, que engloba todos os participantes.

Para além da livre circulação dos habitantes dos países-membros, também foram definidas regras para entrada e saída de cidadãos de outras nacionalidades, tais como a exigência de visto e de seguro-viagem, por exemplo.

Então, de acordo com estas normas, os turistas que ingressarem no espaço Schengen podem viajar por 90 dias seguidos em qualquer um dos países signatários. Além disso, podem ingressar novamente desde que passem 90 dias fora do espaço.

Ou seja, o turista pode circular livremente pelo espaço por 90 dias a cada 180 dias = 90 dias dentro do espaço + 90 dias fora do espaço.

Assim, o Acordo de Schengen é uma grande vantagem que simplifica as viagens dos brasileiros pela Europa, inclusive para aqueles programas de intercâmbios mais curtos para aprender um idioma, por exemplo.

A apresentação do passaporte é feita na imigração durante a entrada no primeiro país do espaço e, a partir daí, você pode circular livremente por todos os países membros do Tratado.

Contudo, eventuais checagens de identidade podem ser requeridas. Por isso, tenha sempre seu passaporte à mão.

Brasileiros precisam de visto para os países do espaço Schengen?

Como dissemos, o Tratado de Schengen é uma boa notícia para os viajantes de plantão!

O governo brasileiro possui um acordo com os países do espaço Schengen. Desta forma, os cidadãos brasileiros, quando viajam a turismo por menos de 90 dias, não precisam de visto de entrada nos países integrantes do Tratado.

No entanto, a partir de 2023, será preciso emitir a Autorização de viagem Eletrônica ETIAS, uma espécie de pré-avaliação dos viajantes antes de embarcar no avião.

Existem ainda outros requisitos que se aplicam ao Acordo de Schengen. Em síntese, para ingressarmos em algum dos países signatários é necessário:

  • Passaporte com, no máximo, 10 anos de emissão. Ainda, o documento deve ser válido por, pelo menos, seis meses depois da data de retorno da viagem;
  • Bilhete de retorno para o Brasil antes de 90 dias da data de ingresso no primeiro país do espaço Schengen;
  • Seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares, para todo o período da viagem, desde a saída até a volta ao Brasil;
  • Atestado de condições financeiras para bancar a viagem;
  • Comprovante de hospedagem, podendo ser a reserva do hotel, cópia do contrato de aluguel por temporada ou carta de um familiar ou amigo que irá te receber.

Afinal, o que é ETIAS e qual sua relação com o Tratado de Schengen?

Ficou confuso sobre o que é ETIAS e qual é a relação dessa autorização com o Acordo de Schengen? Calma, vamos te explicar tudo a seguir!

Acima de tudo, o ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, em inglês) tem como objetivo identificar e minimizar possíveis ameaças ou riscos relacionados aos visitantes que chegam ao espaço Schengen.

Desta forma, os visitantes que atualmente não precisam de visto para entrar na Europa deverão aplicar para obter a autorização ETIAS.

A boa notícia é que a ativação do sistema será no fim de 2022 e somente em 2023 se tornará obrigatório. Até lá, os viajantes terão tempo suficiente para se acostumar com as novas regras.

Aliás, alguns pontos sobre o ETIAS que merecem destaque são:

  • A autorização deverá ser solicitada online, exigindo um passaporte válido, um endereço de e-mail e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de inscrição (€7). Também haverá um questionário relativo à segurança e saúde.
  • O documento será válido e poderá ser utilizado por 3 anos – ou até a expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.
  • A autorização ETIAS será válida apenas para viagens curtas (até 90 dias), a turismo ou negócios. Aqueles que desejam estudar ou trabalhar na Europa, especialmente nos países do espaço Schengen, deverão se candidatar para outro tipo de visto.
  • Atualmente, são 60 os países classificados para o ETIAS, inclusive o Brasil.

Quais países participam do Acordo de Schengen?

Conforme dissemos, inicialmente, apenas cinco países da União Européia firmaram o Acordo de Schengen, em 1985: França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

Em seguida, outros países foram aderindo às regras e o espaço coberto pelo Tratado foi aumentando.

Atualmente, são 26 países integrantes do Tratado de Schengen:

  • Áustria;
  • Alemanha;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Eslováquia;
  • Eslovênia;
  • França;
  • Finlândia;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Holanda;
  • Itália;
  • Islândia;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Noruega;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Tcheca;
  • Suécia;
  • Suíça.

Qual a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

Ao conferir a lista dos países que fazem parte do Tratado de Schengen, você deve estar se perguntando: mas esses não são todos os países da União Europeia? Afinal, o Acordo não é a mesma coisa que a União Europeia?

Apesar de possuírem origens comuns e estarem relacionadas ao esforço pelo fortalecimento e aproximação dos países europeus, estas são duas coisas diferentes.

Enquanto o Tratado de Schengen tem como foco o controle das fronteiras e a livre circulação de pessoas, a União Europeia tem um caráter econômico.

Assim, a União Europeia é voltada para a união econômica e política dos países-membros, reduzindo a burocracia e facilitando a circulação de mercadorias e serviços entre as nações.

Desta forma, os países do espaço Schengen não necessariamente fazem parte da União Europeia – e vice-versa.

Dos 26 países-membros, 22 são da UE. Nações como Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça assinaram o Acordo de Schengen, mas não são parte da UE.

Por outro lado, países como a Bulgária, a Croácia, Chipre, a Irlanda e a Romênia fazem parte da UE, mas não fazem parte do espaço Schengen. Isso significa que um voo proveniente de qualquer um desses países, em destino a qualquer país do Tratado de Schengen é considerado um voo externo e estará sujeito a controle nas fronteiras.

Para facilitar o seu entendimento, confira a tabela abaixo que demonstra os países participantes de cada grupo.

Países que fazem parte do Tratado de Schengen e da UE ao mesmo tempo Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia
Países que fazem parte do Tratado de Schengen, mas não da UE
Liechtenstein, Islândia, Noruega e Suíça.
Países que fazem parte da UE, mas não assinaram o Tratado de Schengen Bulgária, Croácia, Chipre, Irlanda e Romênia

O caso do Reino Unido e da Irlanda

Em 2020, o Reino Unido deixou de fazer parte da União Europeia – o famoso Brexit.

No entanto, mesmo antes dessa ruptura econômica, os países do grupo (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) não eram membros do Tratado de Schengen.

Isso porque os britânicos já possuíam um acordo de imigração com a Irlanda. Assim, para não alterar suas políticas de controle de fronteiras, os países optaram por não entrar no espaço Schengen.

Então, se você pretende estudar ou trabalhar na Ilha Esmeralda, terá sua entrada facilitada na terra da Rainha – e vice-versa! Mas, antes de viajar, confira as regras no consulado dos dois países, ok?

O Tratado de Schengen e o planejamento do seu intercâmbio

O Acordo de Schengen tem facilitado muito as viagens dos turistas brasileiros para a Europa e dentro do continente, entre os países-membros.

Assim, fica mais simples fazer aquele curso profissionalizante ou de idioma e ainda, diminuir a burocracia para você viajar de mochilão pelo velho continente!

Já imaginou poder fazer um intercâmbio na Alemanha e, no fim de semana, dar uma “passadinha” na Itália e na Espanha? Com o Tratado – e com a ótima infraestrutura de transporte europeu, é claro – isso é completamente possível!

Mas, lembre-se, na hora de planejar sua viagem ou intercâmbio, é preciso garantir que o seu destino está na lista dos países que fazem parte do Acordo!

Confira com a nossa equipe de especialistas na Europa todas as condições e facilidades do Tratado de Schengen para você curtir muito os países que fazem parte do Acordo! Fale com a gente por aqui!

Referências

https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/cartilhas/alerta-migratorio-espaco-schengen

https://ec.europa.eu/home-affairs/system/files_en?file=2020-09/schengen_brochure_dr3111126_pt.pdf

https://www.etiasvisa.com/br