Data Representação de um calendário 24/05/2021

ETIAS: saiba TUDO sobre as regras para visitar a Europa

Em breve, o ETIAS será obrigatório para todos que desejam visitar a Europa a turismo. Leia o artigo completo e saiba tudo sobre o sistema ETIAS!

Se você pretende visitar a Europa, deve incluir um novo fator no seu planejamento de viagem: o ETIAS.

O ETIAS (sigla para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, em inglês) faz parte de um novo acordo que promete aumentar a segurança nos países que são membros da União Europeia e evitar a imigração irregular ou ilegal.

Neste artigo, vamos te mostrar por que o ETIAS é obrigatório e como funciona esse novo mecanismo de controle de fronteiras, explicando o que deve ser feito para obter essa autorização de viagem.

Então, se você quer saber mais sobre como entrar na Europa de forma legal, continue a leitura e confira!

Para que serve o ETIAS?

Atualmente, aqueles que desejam viajar a turismo para os países do Espaço Schengen não precisam de visto de entrada.

As regras atuais só exigem alguns comprovantes de passagem de volta, hospedagem e condições financeiras, além do seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

No entanto, para aumentar a segurança e diminuir riscos e ameaças relacionados aos visitantes que desembarcam no continente europeu, os países estabeleceram o ETIAS como uma forma de proteção.

Esse novo sistema vai registrar e avaliar os dados de todos os viajantes que são isentos de visto para entrar na Europa, promovendo um maior controle das fronteiras.

Além disso, o novo acordo deverá garantir altos níveis de segurança em países que aderiram ao projeto, já que todos os turistas terão a estadia devidamente analisada e registrada.

Como funciona?

Como o próprio nome indica, o ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem, que deve ser solicitada pelo turista antes de visitar algum país do Espaço Schengen.

Assim, os cidadãos que moram em países que possuíam isenção de visto para Europa devem solicitar o documento antes mesmo de embarcar no avião.

É o caso dos brasileiros, que podiam entrar e circular na União Europeia sem visto por um período de até 90 dias. Essa regra continua valendo – com a exceção de que é preciso se registrar no sistema antes de viajar.

Portanto, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem não é um tipo de visto, mas sim uma forma de pré-avaliar os viajantes, checando as informações fornecidas na inscrição com os bancos de dados como EUROPOL DATA e Interpol.

Acima de tudo, essa é uma forma de manter altos níveis de segurança migratória nos países do Espaço Schengen, registrando e avaliando cada visitante isento de visto.

O sistema funcionará de forma muito similar aos já existentes ESTA americano, eTA canadense e eTA australiano.

Como emitir a autorização para entrar na Europa?

Mas, afinal, como emitir essa autorização para entrar na Europa?

O processo de emissão será simples: bastará preencher um formulário online com algumas informações pessoais gerais, além de dados sobre saúde e segurança, tais como:

  • Nome completo;
  • Data e local de nascimento;
  • Endereço atual;
  • Número do passaporte;
  • Data de emissão e expiração do passaporte;
  • Número de telefone;
  • Endereço de e-mail;
  • Histórico criminal;
  • Histórico de emprego;
  • Informações sobre viagens anteriores à Europa;
  • País do Espaço Schengen pelo qual você entrará.

Assim, para preencher o formulário, você precisará ter em mãos o seu passaporte, um endereço de e-mail (para receber o documento) e um cartão de crédito ou débito para pagar a taxa de emissão, no valor de 7 euros.

Depois, é só esperar pela análise de seu pedido.

Os dados dos solicitantes serão processados no sistema em questão de minutos – e você receberá a resposta positiva ou negativa do documento por e-mail.

Apesar de ser emitido de forma rápida e fácil, a recomendação é que você solicite o documento até 3 dias antes de desembarcar no Espaço Schengen.

É importante destacar que as perguntas devem ser respondidas com total sinceridade e honestidade. Isso porque as informações serão checadas e você poderá correr o risco de ter a autorização negada se for detectada alguma irregularidade.

Quando entra em vigor?

A previsão é que o sistema seja implementado a partir do final de 2022, não sendo obrigatório nos primeiros meses.

Após o período de adaptação e implementação, o documento passará a ser exigido para todos os os visitantes que atualmente não precisam emitir o visto europeu.

Quando começar a valer, em 2023, essa autorização de viagem passará a ser requisito obrigatório e será exigida em viagens de trânsito, negócios ou turismo para a Europa com duração máxima de 90 dias.

Assim que aprovado, o ETIAS pode ser usado por três anos consecutivos ou até que o passaporte expire – o que ocorrer antes.

Quais países vão exigir o documento?

Será exigido dos viajantes isentos de visto em todos os países da União Europeia, com exceção de Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Romênia.

Isso quer dizer que você precisará emitir essa autorização de viagem para 26 países: 22 da União Europeia e outros quatro que não pertencem à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). São eles:

  • Alemanha
  • Andorra
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Mônaco
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • San Marino
  • Suécia
  • Suíça
  • Vaticano

Aqueles que possuem cidadania europeia não precisarão solicitar esse documento.

No entanto, é preciso ficar atento a um detalhe importante: se você possui dupla cidadania, não se esqueça de viajar com o mesmo passaporte cadastrado no momento da sua inscrição.

Isso porque a autorização não pode ser transferida para outro passaporte, mesmo que ambos pertençam à mesma pessoa.

Visto para Europa: como e quando solicitar?

Como dissemos, o ETIAS é uma autorização de viagem para aqueles que pretendem entrar na Europa com a finalidade de negócios ou turismo.

Portanto, o documento não vai substituir o visto de estudo ou trabalho.

Isso significa que todos aqueles que pretendem morar, estudar, trabalhar ou permanecer na Europa por um período maior do que 90 dias devem aplicar para outro tipo de visto europeu.

Cada país tem suas próprias regras para emissão de vistos, mas existem alguns requisitos básicos gerais para as categorias de estudo e trabalho, como mostraremos a seguir.

No caso do visto de estudante, é preciso comprovar que você está devidamente matriculado em uma instituição de ensino, seja em uma escola de idiomas ou em uma universidade. Também é preciso apresentar a data de duração do curso, o calendário de aulas e sua carga horária.

Para aqueles que desejam trabalhar em solo europeu, o processo pode ser um pouco mais complicado.

Isso porque é necessário apresentar uma carta convite de um empregador ou mesmo um contrato de trabalho já firmado. Para que a empresa possa contratar um estrangeiro, deverá comprovar que não existem trabalhadores europeus capacitados para a função – o que torna tudo muito mais burocrático.

Os custos de emissão do visto para Europa variam de acordo com tipo de autorização e do país em que você pretende estudar ou trabalhar. Portanto, verifique tais informações junto ao consulado.

A boa notícia é que muitos tipos de intercâmbio para o velho continente têm duração menor do que 90 dias, o que significa que você não precisará solicitar o visto – apenas o ETIAS, quando este entrar em vigor.

Os programas de intercâmbio na Europa com duração menor do que 3 meses que a Intercultural oferece são:

  • Cursos de idiomas gerais e técnicos;
  • Cursos combinados com hobbies;
  • Europa Jovem;
  • Cursos de aprimoramento profissional.

Entenda mais sobre o ETIAS com a Intercultural!

Apesar da obrigatoriedade do cadastro no Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem ser apenas em 2023, ainda em 2022 ele passará a funcionar.

Esse período de transição é importante para que as autoridades imigratórias e os turistas possam se acostumar com a nova regra.

Portanto, desde já é importante conhecer e entender a importância desse documento para o planejamento da sua viagem.

Acima de tudo, essa é uma iniciativa da União Europeia para aumentar a segurança nos países-membros, melhorando a gestão das fronteiras e facilitando a redução de situações de terrorismo e imigração ilegal.

Além disso, o projeto visa reforçar a política de liberalização de vistos para Europa, garantindo a integridade de todos que desembarcarem no velho continente.

Então, se você está programando sua viagem para algum país-membro da União Europeia, saiba que em breve o ETIAS será um item obrigatório.

Se precisar de ajuda com a sua viagem, já sabe que pode contar com a gente, né? Entre em contato com os nossos especialistas agora mesmo!